Cartórios de SP iniciam projeto-piloto para o registro eletrônico, que deverá ser expandido para todo o país até 2016
Um projeto-piloto iniciado em dezembro em cartórios do
estado de São Paulo reduziu de 30 para apenas cinco dias o prazo para o
registro de compra e venda de imóveis. O projeto vem sendo executado pela Caixa
Econômica Federal em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários
de São Paulo (ARISP).
Com o trâmite digital,
o consumidor não precisará mais ficar se deslocando entre o cartório e a CAIXA
com o contrato em mãos para obter o registro e dar andamento ao financiamento
imobiliário no banco. Pelo sistema, todo o trâmite é feito pelo meio digital em
um prazo muito mais rápido. O novo mecanismo dará mais agilidade ao processo e
mais segurança ao simplificar o envio por meio da internet, em formato xml
(formato de internet), criptografado.
“A vantagem para o cliente é não ter que ir ao cartório
para levar e buscar o contrato para registrar. O maior ganho para as
instituições financeiras é que o registro sai em no máximo cinco dias. Tudo é
feito de forma digital, com assinatura eletrônica, o que elimina o risco de
fraudes”, disse o diretor executivo de Habitação da CAIXA, Teotonio Costa
Rezende.
Além do prazo menor, o
mutuário terá ainda uma redução nos custos, afirma o presidente da Associação
dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos
Santos. Segundo ele, o novo trâmite evitará que o mutuário tenha despesas de
transporte, estacionamento, despachantes e os contratempos do trânsito dos
grandes centros.
“Para uma cidade como
São Paulo, o tráfego eletrônico desses documentos traz uma economia de tempo e
dinheiro”, disse Flauzilino Santos. Ele citou também, como vantagem, a
dificuldade de falsificação de um documento digital. Ele lembra que falsificar
um documento de papel é fácil. Já o documento eletrônico, ressalta, trafega
diretamente da CAIXA para o cartório e do cartório para a CAIXA.
Todos os cartórios de
São Paulo estão aptos a receber o registro eletrônico, segundo o presidente da
ARISP. Os estados de Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito
Santo já têm provimentos locais para sua implantação e infra-estrutura
preparada nos cartórios para executá-lo.
O diretor executivo de
Habitação da CAIXA disse que 2015 será o ano de aprimoramento do registro
eletrônico, quando serão realizados projetos-pilotos em várias regiões do país.
A previsão, segundo ele, é de que o sistema esteja funcionando efetivamente em
2016. O serviço estava previsto na Lei 11.977, de 2009, que determinou a
criação do Programa Minha Casa Minha Vida.
Fonte: Assessoria de imprensa da Caixa
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