CARTILHA PROCON - COMPRA DE TERRENOS EM LOTEAMENTOS: Antes de tomar qualquer decisão, o consumidor deve se informar sobre as mais variadas formas de comprar ou alugar um imóvel, ou loteamento e conhecer bem os seus direitos e deveres. Por isso, a Fundação Procon-SP lançou um conjunto especial de informativos, que visa desvendar os “mistérios” desse mercado.
COMPRA DE TERRENOS EM
LOTEAMENTOS
Loteamento é a subdivisão de
um terreno em porções (lotes) destinadas a edificação (construção de prédios,
casas, etc.), cujo tamanho deve ser no mínimo de 125m² de área, sendo que sua
frente deve ter 5 metros, no mínimo.
Como infra-estrutura básica, o
loteamento deve ter: sistema de escoamento de águas das chuvas, iluminação
pública, redes de esgoto, de abastecimento de água potável, de energia elétrica
pública e domiciliar, além das vias de circulação, pavimentadas ou não.
ÍNDICE DA CARTILHA
·
CONFERINDO
A OFERTA - PASSO A PASSO
·
VISITE O
LOCAL
·
BUSQUE
INFORMAÇÕES OFICIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS ABAIXO
·
PROPOSTA
DE COMPRA E VENDA
·
CONTRATO
·
LOTEAMENTO
CLANDESTINO
·
ESCRITURA
Fonte: Procon
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