A questão da composição de renda nos financiamentos depende de posicionamento de cada Banco. Há alguns que aceitam, mas outros exigem vínculo familiar, que podem ser:
Marido e mulher
União estável
NoivosUnião homoafetivaPais e filhos e parentes
Existem Bancos que aceitam até amigos que comprovem renda e
idoneidade cadastral.
A CAIXA, por exemplo, permite composição de renda com
qualquer pessoa: familiares, amigos, cônjuges, sem limitação de participantes,
desde que não haja restrições cadastrais com os candidatos a financiamento.
Os bancos normalmente aceitam a composição de renda do
casal. Os demais tipos de composição de renda: como união estável, noivos, pais
e filhos, irmãos dependem da consulta junto ao banco, pois varia muito a
aceitação de uma instituição financeira para outra. Em muitos casos, a aceitação,
se ocorrer, virá acompanhado de solicitação de documentação complementar.
Alguns limitam o número de participantes a três (3) pessoas.
O que podemos afirmar é que nem todos os bancos que permitem
compor renda na hora do financiamento.
No caso um dos candidatos ter problema de restrição
cadastral, com toda certeza o crédito não será aprovado, mesmo para débitos (ou
pendências) antigos ou de pequeno valor.
Lembramos que cada situação tem suas particularidades e a
análise é feita pelo Banco que concederá o financiamento mediante a
documentação apresentada.
Comprometimento de Renda
Na análise de capacidade de pagamento para fins de liberação
de crédito para o financiamento, em geral os Bancos limitam que as parcelas
mensais a no máximo a 30% da renda.
Composição de Renda
Muitas vezes a análise feita pelo Banco fica acima da
capacidade de pagamento do salário do casal ou da pessoa que vai financiar.
Como alternativa existe a possibilidade da composição de
renda que, pode permitir atingir a renda mínima exigida pelo Banco e dentro da
margem estabelecida da capacidade de pagamento.
Neste caso, existe o acréscimo de um ou mais financiados ou
compradores para que a aquisição com financiamento possa ser concretizada.
Vantagens
Muitas vezes é a única alternativa que os compradores têm
para realizar o sonho da casa própria.
Em geral, são pessoas jovens, e que ainda estão na fase de
consolidação ou formação profissional, e que pretendem adquirir imóvel próprio.
Em geral, a composição é feita com parentes próximos, como:
pais, mães e irmãos. Mas, também, existem casos com amigos e parentes mais
distantes.
A composição de renda permite aos compradores adicionados a
utilização do FGTS, para dar entrada e/ou quitar parcelas do financiamento,
obedecidas as condições de uso previstas na legislação.
Desvantagens
Na realidade os riscos e conseqüências da escolha de compor
renda com outras pessoas são diversos.
O primeiro é que as pessoas incluídas no financiamento
passam, também, a serem proprietárias do imóvel. Isso é bom? Pode lhe trazer
problemas no futuro?
Os adquirentes tem capacidade de pagar as parcelas sozinhos?
Considerando que a renda adicional, geralmente serve apenas para possibilitar a
aprovação do crédito. Isto poderá levar ao desequilíbrio do orçamento mensal e
por conseqüência a inadimplência e risco de perda do imóvel.
Quando tiver a capacidade para pagar a parcela mensal do
financiamento haverá despesas de com a transferência de parte ideal do imóvel:
Análise cadastral pelo Banco;
Registro da operação de transferência no Cartório de Imóveis
Imposto de Transmissão (ITBI)
Outra questão é a hipótese de falecimento de uma das pessoas
adicionadas ao contrato. Já pensou no risco e na possibilidade de problemas com
herdeiros e inventário e custos de regularização (advogados, processos, etc.)?
A idade do comprador mais velho pode definir o prazo máximo
de financiamento, em decorrência do limite de idade de 80 anos e 6 meses, assim
a vantagem na composição de renda pode ser desvantagem no prazo do
financiamento. Quanto maior o prazo menor a parcela e vice versa.
O custo do seguro habitacional obrigatório é outro fator a
ser considerado, pois as Seguradoras, em geral, usam faixas etárias para
cálculo do seguro de Morte e Invalidez Permanente – MIP, assim dependendo da
idade do adquirente adicionado o valor do seguro mensal fica mais caro. Além do
que algumas Seguradoras utilizam a migração de faixas etárias, de acordo com a
idade atual dos financiados componentes da pactuação de renda, o que pode
aumentar o prêmio mensal a ser pago no tempo.
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