Rio de Janeiro - Com a chegada do mês de dezembro e a aumento nas compras por causa do Natal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu lançar, na quarta-feira (4), 2 mil cartilhas de orientação aos consumidores sobre os seus direitos. As publicações serão distribuídas no evento Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Integração e Implementação, que conta com a mesma finalidade e ocorrerá no auditório do próprio órgão, no centro da capital fluminense.
Segundo a coordenadora
do Centro de Apoio de Promotorias do Consumidor, Christiane Cassava, a
iniciativa surgiu devido a grande quantidade de reclamações no mês do Natal.
"Prazos de troca, produtos comprados pela internet que não chegaram e
valores errados na hora da compra online são reclamações habituais nesta época
do ano. Essa é uma iniciativa inédita com atuação integrada de todos os órgãos
de defesa do consumidor. Nosso objetivo, é minimizar os problemas com as
compras de Natal e orientar os consumidores sobre seus direitos, além de
fiscalizar a atuação do comércio", ressaltou Christiane.
De acordo com
Cassava, cada órgão ficará responsável por fiscalizar uma área. O Procon-RJ,
por exemplo, será responsável pela fiscalização das lojas. Já o Procon Carioca,
pela verificação do comércio online, e o MPRJ disponibilizará em
seu site um espaço para os consumidores deixarem suas queixas.
"Nós temos um
segmento no portal do MPRJ chamado Fiscal Cidadão, que atua coletando queixas e
denúncias de serviços e empresas que não cumprem com os direitos do consumidor.
No momento ele está direcionado para o setor de transportes, mas a partir da
próxima semana o Fiscal Cidadão será voltado para as compras de Natal.
Provavelmente essa temática se estenderá até o mês de janeiro, já que o pós-natal
também acumula um grande número de reclamações", explicou a procuradora.
O conteúdo das
cartilhas foi elaborado pelo MPRJ em parceria com a Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro, os Procons RJ e o Carioca, a Secretaria Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a Comissão de Defesa do
Consumidor da OAB-RJ.
Edição: Marcos
Chagas
Fonte Agência Brasil
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