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Medida visa beneficiar setor e proteger consumidores contra produtos de baixa qualidade no mercado
Como iniciativa para aumentar a segurança dos usuários, o desempenho e a durabilidade dos materiais e proteger o mercado interno da construção civil contra produtos de baixa qualidade, o Inmetro está certificando diversos produtos, entre eles, tijolos maciços cerâmicos, blocos e telhas de cerâmica e de concreto, porcelanatos, torneiras, sifões e misturadores de água, entre outros. Já podem ser encontrados no mercado alguns produtos com o selo do Inmetro, como por exemplo, blocos cerâmicos para alvenaria, placas cerâmicas para revestimento e telhas cerâmicas”, comentou a técnica da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade, Roberta Chamusca.
O setor de construção civil é vital para a economia do País, destacando-se como o quarto maior gerador de empregos. De acordo com a Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), atualmente há 8.500 projetos e obras em andamento no Brasil. Os investimentos, públicos e privados, em obras nas áreas de transporte, logística, aeroportos e habitação, entre outros, acendem a discussão sobre a qualidade e a segurança dos produtos utilizados na construção civil. “Queremos prevenir o País contra as práticas enganosas de comércio e a certificação de produtos, tanto compulsória como voluntariamente, estimula a concorrência justa no Brasil, beneficiando o consumidor”, resumiu o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo.
Dimensões, composição, absorção de água ou resistência são alguns dos requisitos técnicos que constarão nos regulamentos desenvolvidos pelo Inmetro, sejam eles compulsórios ou voluntários. “Até o final de 2013, torneiras, misturadores, registros e sifões terão o regulamento compulsório publicado. E itens como argamassa colante, blocos vazados de concreto, cal hidratada para argamassa, pisos de madeira maciça, porcelanatos e tintas serão contemplados com a certificação voluntária”, afirma Roberta Chamusca, técnica da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade.
Apoio federal – Além da demanda do setor, o Inmetro atende a uma determinação do Conselho Curador do FGTS que estabeleceu resolução determinando tratamento diferenciado pela Caixa Econômica Federal, que vai conceder financiamento em condições diferenciadas para produtos certificados pelo Instituto, estimulando a melhoria da qualidade e estimulando o mercado nacional.
Prazos de adequação compulsórios pela indústria e pelo comércio
- Telhas cerâmicas e Telhas de concreto: Portaria Inmetro nº 005, de 08 de janeiro de 2013.
Fabricação/importação: 10/01/2014
Comercialização pelo fabricante/importador: 10/04/2014
Comercialização pelo varejo: 10/07/2014
- Blocos de concreto para alvenaria: Portaria Inmetro nº 220, de 29 de abril de 2013.
Fabricação/importação: 02/11/2013
Comercialização pelo fabricante/importador: 02/05/2014
Comercialização pelo varejo: 02/11/2014
Fonte: Inmetro
