02/04/2013

Documentos necessários para compra e venda do imóveis

A importância do corretor de imóveis no fechamento de uma negociação e suas documentações







Do comprador:
Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) (idem para o cônjuge); 
Certidão de nascimento (solteiros); 
Certidão de casamento; 
Comprovação de renda (contracheque ou declaração de rendimentos do Imposto de Renda). 

Do vendedor: 
Cópia da carteira de identidade e do CPF (idem para o cônjuge); 
Certidão de nascimento (solteiros); 
Certidão de casamento: 
Com averbação no Registro de Imóveis (imóvel comprado antes do casamento) 
Com averbação apropriada (desquitados e divorciados) 
Com averbação de óbito do cônjuge (viúvos) 
De certidões dos distribuidores de protesto 
De certidão dos distribuidores civis; 
Certidões dos distribuidores da Justiça Federal; 
Certidão dos distribuidores de executivos fiscais; 
Em caso de pessoa jurídica, certidão negativa de débitos do INSS e da Receita Federal; 
Certidão dos distribuidores de falência e concordata; 
Do imóvel Cópia da escritura e matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis da região; certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências); 
Durante os 20 anos anteriores (vintenária); 
Certidão negativa do IPTU, ou certidão da situação fiscal imobiliária, 
E o carnê com as parcelas quitadas; 
Certidão de situação enfitêutica (certifica se o imóvel tem domínio de órgãos públicos ou privados). 

Apartamento 
Todos os documentos do imóvel, mais a declaração de Quitação condominial, assinada pelo síndico ou pela firma administradora do edifício se a declaração for do síndico, apresentar cópia da ata da assembléia que o elegeu. 

Casa 
Todos os documentos do imóvel, mais: a certidão de propriedade deve ter averbação da construção (para que compreenda tanto o terreno quanto a casa construída nele); contas pagas de água, luz e gás dos três meses anteriores.


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